Brasil

Nova lei reforça direito a três folgas por ano para exames preventivos

Benefício é exclusivo para empregados no regime da CLT

José Cruz
José Cruz

Uma nova lei, publicada nesta segunda-feira (6), reforça o direito do trabalhador com contrato via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de se afastar até três dias por ano para realizar exames preventivos de câncer, em desconto salarial.  

O direito já estava incluído na CLT desde 2018. A partir de agora, as empresas passam a ser obrigadas a divulgar essa informação, além de outras relacionadas a campanhas oficiais de vacinação contra o HPV e sobre o acesso a serviços de diagnósticos de cânceres de mama, próstata e de colo do útero.  

O texto estende o uso das folgas também para a realização de exames preventivos do HPV, além dos de câncer que já estavam previstos na legislação anterior. A a Lei 15.377 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU).  

Ultimas Notícias

Relacionados

Tiago Ranieri

Governo sanciona lei que garante renovação automática da CNH

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (5) a lei que permite

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira...

Anvisa Divulgação

Anvisa anuncia recolhimento voluntário de lote da água Crystal sem gás

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (3) a Resolução 2.247/2026, na

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira...

Feraldo Falcão

Petrobras ajusta preços do diesel em R$ 1,12

O Conselho de Administração da Petrobras, em reunião nesta segunda-feira (1°), aprovou a adesão da

O Conselho de Administração da Petrobras, em reunião nesta segunda-feira...

Tiago Ranieri

Governo sanciona lei que garante renovação automática da CNH

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (5) a lei que permite

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira...

Anvisa Divulgação

Anvisa anuncia recolhimento voluntário de lote da água Crystal sem gás

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (3) a Resolução 2.247/2026, na

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira...

|

Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços, personalizar publicidade e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com tal monitoramento.