Brasil

Candidatos não poderão ser presos a partir deste sábado

Medida só admite exceção em caso de flagrante delito

Fernando Frazão
Fernando Frazão

Candidatas e candidatos que disputam as eleições 2026 não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado (19).

A medida é prevista pelo Código Eleitoral, para os 15 dias que antecedem o primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Ela valerá até 48 horas após o encerramento da votação.

Durante o período de vigência da regra, prisões ou detenções só poderão ocorrer em casos de flagrante delito. A garantia alcança todos os candidatos registrados para a disputa eleitoral.

De acordo com o calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores irão às urnas em 4 de outubro para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

Ultimas Notícias

Relacionados

Lidiane Cuiabano

CNH vencida entre junho e setembro tem validade extra até dezembro

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou, excepcionalmente, a validade da Autorização para Conduzir Ciclomotor

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou, excepcionalmente, a validade...

Joédson Alves

Greve nos Correios: TST determina manutenção de 80% do efetivo 

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a manutenção de 80% do efetivo de trabalhadores

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a manutenção de...

Reprodução Corpo de Bombeiros

Avião com cantor pega fogo após sair da pista de pouso; veja detalhes

Um jato executivo com o cantor Rey Vaqueiro pegou fogo após sair da pista durante

Um jato executivo com o cantor Rey Vaqueiro pegou fogo...

Lidiane Cuiabano

CNH vencida entre junho e setembro tem validade extra até dezembro

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou, excepcionalmente, a validade da Autorização para Conduzir Ciclomotor

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou, excepcionalmente, a validade...

Joédson Alves

Greve nos Correios: TST determina manutenção de 80% do efetivo 

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a manutenção de 80% do efetivo de trabalhadores

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a manutenção de...

|

Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços, personalizar publicidade e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com tal monitoramento.